Questão em destaque · Q3744927
Francisco é instrutor de tiro no Curso de Formação de Oficiais do Estado de Sergipe e aprendeu, ao ler a Constituição Federal, que a pena de morte não é admitida, salvo guerra decl
SELECON · PM SE · 2025
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P3744927
ID: 3744927
Direito Penal MilitarAssunto: Penas Principais
Banca: SELECON
Ano: 2025
Nível: Superior
Francisco é instrutor de tiro no Curso de Formação de Oficiais do Estado de Sergipe e aprendeu, ao ler a Constituição Federal, que a pena de morte não é admitida, salvo guerra declarada. Nos termos do Código Penal Militar, a pena de morte será executada por:
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