Jorge dos Santos, militar, foi realizar estágio no exterior, em país amigo, diante de convênio de cooperação. No período do seu projeto de cooperação, testemunhou movimento de mili

Jorge dos Santos, militar, foi realizar estágio no exterior, em país amigo, diante de convênio de cooperação. No período do seu projeto de cooperação, testemunhou movimento de militares locais que ocuparam quartéis para, com o uso de violência, protestar contra a disciplina imposta pelos superiores. Caso esses fatos tivessem ocorrido no Brasil, nos termos do Código Penal Militar, seria tipificado o crime de: