De acordo com a Constituição Federal, em relação às eleições presidenciais,

será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver, em primeiro turno, a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos.

se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até trinta dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria absoluta dos votos válidos.

será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver, em primeiro turno, a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.

se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte de candidato, será considerado eleito aquele que com o falecido disputaria o segundo turno e, se houver desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o mais idoso.

se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o mais jovem.