De acordo com a legislação educacional, tendo como base a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/1996, o ensino público do pa

a gestão democrática do ensino, que torna os ensinos público e privado democráticos e garante a qualidade em todos os níveis de ensino, possibilitando a formação de pessoas críticas e participativas na escola. Entre esses princípios, estão a participação dos gestores na elaboração do projeto pedagógico da escola; e a participação das comunidades escolares e locais em conselhos de classe ou equivalentes.

a gestão democrática do ensino, que torna o ensino público democrático e garante a qualidade em todos os níveis de ensino, possibilitando a formação de pessoas críticas e participativas na sociedade. Entre esses princípios, estão a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; e a participação das comunidades escolares e locais em conselhos escolares ou equivalentes.

a gestão pedagógica do ensino, que torna o ensino público democrático e garante a equidade em todos os níveis de ensino, possibilitando a formação de docentes em pessoas críticas e participativas na sociedade. Entre esses princípios, estão a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto administrativo-financeiro da escola; e a participação das comunidades religiosas locais em conselhos escolares ou equivalentes.

a gestão pedagógica do ensino, tornando os ensinos público e privado democráticos e garante a qualidade no ensino médio, possibilitando a formação de pessoas críticas e participativas no ambiente educativo. Entre esses princípios, estão a participação dos docentes na elaboração do projeto administrativo-financeiro da escola; e a participação das comunidades escolares e locais em conselhos de classe ou equivalentes.