Questão em destaque · Q3757948

Leia o caso a seguir. O município Z deseja contratar um renomado artista local para realizar uma exposição de suas principais obras, que recentemente tiveram repercussão internacio

Instituto Verbena · Câmara de Morrinhos · 2025

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P3757948
ID: 3757948
Direito AdministrativoAssunto: Inexigibilidade de Licitação · Dispensa de Licitação · Da Inexigibilidade de Licitação · Da Dispensa de Licitação
Banca: Instituto Verbena
Ano: 2025
Nível: Superior

Leia o caso a seguir.


O município Z deseja contratar um renomado artista local para realizar uma exposição de suas principais obras, que recentemente tiveram repercussão internacional. As obras ficarão expostas num imóvel a ser locado pelo município pelo período de 6 (seis) meses, prazo da exposição. O imóvel escolhido apresenta características de instalação e localização específicas, não havendo outro equiparado no município que possa atender às necessidades das obras do artista e estar num local de fácil acesso ao público.


No caso narrado, considerando a legislação vigente no Brasil, a contratação do artista e a locação do imóvel pelo município caracterizam

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