Questão em destaque · Q3758430
Tomando como referência os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros assegurados pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, classifique as afirmativas abaixo co
IVIN · Prefeitura de Cajazeiras do Piauí · 2025
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Tomando como referência os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros assegurados pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, classifique as afirmativas abaixo como certas (C) ou erradas (E):
( ) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido em alguns casos o anonimato.
( ) Com exceção da tortura, qualquer tratamento desumano ou degradante é expressamente facultado.
( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
Está correta a sequência indicada em:
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