Questão em destaque · Q3759643
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
FUNCERN · Prefeitura de Guamaré · 2024
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P3759643
ID: 3759643
Direito PenalAssunto: Lei de Crimes Ambientais - Lei no 9.605/1998 · Lei nº 9.605/1998 -Lei de Crimes Ambientais
Banca: FUNCERN
Ano: 2024
Nível: Médio
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...