Questão em destaque · Q3760569
É legalmente possível que o sujeito ativo do delito de feminicídio seja uma mulher, desde que constatado o contexto de violência doméstica contra vítima do gênero feminino.
CESPE CEBRASPE · TRT 10 · 2025
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P3760569
ID: 3760569
Direito PenalAssunto: Homicídio Qualificado: Feminicídio
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2025
Nível: Superior
É legalmente possível que o sujeito ativo do delito de feminicídio seja uma mulher, desde que constatado o contexto de violência doméstica contra vítima do gênero feminino.
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