Questão em destaque · Q3762014

Alberto, cujo prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação expirara há 25 dias, na condução de um caminhão, à noite, ao fazer arriscada ultrapassagem em trecho de via sina

FGV · TJ SE · 2025

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P3762014
ID: 3762014
Direito PenalAssunto: Do Concurso de Crimes · Lei 9.503/1997 - Crimes de Trânsito
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

Alberto, cujo prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação expirara há 25 dias, na condução de um caminhão, à noite, ao fazer arriscada ultrapassagem em trecho de via sinalizado com dupla faixa contínua, acaba colidindo frontalmente com um ônibus, cujo farol esquerdo estava inoperante e com lotação acima da permitida. Da colisão, restam feridos Alberto, que fica preso nas ferragens do veículo, e 18 passageiros do ônibus, além de cinco mortos (o motorista e outros quatro passageiros do ônibus).


Diante do caso narrado, é correto afirmar que Alberto:

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