Questão em destaque · Q3762105

Após intensa discussão, Dante praticou crime de lesão corporal leve contra sua esposa Beatriz, prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação, sendo preso em flagrante. Co

FGV · TJ SE · 2025

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P3762105
ID: 3762105
Direito Processual PenalAssunto: Pressupostos ou Requisitos da Prisão Temporária · Acordo de não persecução penal · Impossibilidade de decretação da prisão preventiva pelo juiz de ofício na fase investigatória e no curso do processo penal
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

Após intensa discussão, Dante praticou crime de lesão corporal leve contra sua esposa Beatriz, prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação, sendo preso em flagrante. Contudo, na delegacia, Dante confessou integralmente o fato, alegou estar profundamente arrependido e afirmou que se tratou de fato isolado. Beatriz, por sua vez, disse não querer prosseguir com o feito, com o intuito de preservar sua família.


Diante desse cenário, é correto afirmar que:

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