Questão em destaque · Q3767296
O tombamento assegura proteção ao patrimônio cultural e natural: I. Atinge bens de valor histórico, artístico ou paisagístico, impondo obrigações ao proprietário. II. Pode ser parc
ADM TEC · Prefeitura de João Alfredo · 2025
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P3767296
ID: 3767296
Direito AdministrativoAssunto: Tombamento · Capítulo II - Do tombamento
Banca: ADM TEC
Ano: 2025
Nível: Superior
O tombamento assegura proteção ao patrimônio cultural e natural:
I. Atinge bens de valor histórico, artístico ou paisagístico, impondo obrigações ao proprietário.
II. Pode ser parcial, quando apenas partes do bem necessitam de preservação.
III. Exige indenização por limitar qualquer uso econômico, sem exceções.
IV. Admite tutela federal, estadual ou municipal, conforme a relevância do bem.
Estão CORRETAS as afirmativas:
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