Questão em destaque · Q3768274
A sociedade empresária Alfa atua como prestadora do serviço público de esgotamento sanitário na zona urbana do Município Sigma. Antônio, um dos técnicos de manutenção de bueiros de
FGV · TJ GO · 2025
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P3768274
ID: 3768274
Direito Administrativo · Direito ConstitucionalAssunto: Responsabilidade civil por Omissão · Responsabilidade Civil do Estado · Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior
A sociedade empresária Alfa atua como prestadora do serviço público de esgotamento sanitário na zona urbana do Município Sigma.
Antônio, um dos técnicos de manutenção de bueiros de Alfa, ao fazer a limpeza de um valão, durante o expediente regular, provocou um acidente que resultou em danos físicos, patrimoniais e morais ao usuário do serviço João.
Na situação descrita, diante do texto constitucional, é correto afirmar que a responsabilidade civil de Alfa
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