Questão em destaque · Q3768447

Fábio, na presença de várias pessoas, afirmou que Mário, maior e capaz, teria, no dia anterior, praticado o crime de importunação sexual em detrimento da sua vizinha, quando ela pa

FGV · TJ GO · 2025

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P3768447
ID: 3768447
Direito PenalAssunto: Crimes Contra a Honra
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

Fábio, na presença de várias pessoas, afirmou que Mário, maior e capaz, teria, no dia anterior, praticado o crime de importunação sexual em detrimento da sua vizinha, quando ela passeava com seu cachorro. Registre-se que Fábio sabia que os fatos não eram verdadeiros, mas agiu com o objetivo de prejudicar Mário, seu desafeto.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fábio responderá pelo crime de

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