As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes p

centralização político-administrativa, com direção diversa em cada esfera de governo.

preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;

direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.

divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.