Questão em destaque · Q3775979

De acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar que quem pratica a conduta típica de “Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim

ADVISE · Prefeitura de São José da Tapera · 2024

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P3775979

ID: 3775979

Direito PenalAssunto: Perigo de contágio de moléstia grave · Abandono de incapaz · Maus-tratos · Dano

Banca: ADVISE

Ano: 2024

Nível: Superior

De acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar que quem pratica a conduta típica de “Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina incorre no crime de: