Questão em destaque · Q3778193

Em um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, o setor administrativo está elaborando um Termo de Referência para a contratação de serviços de higienização das unidades de atend

FURB · CISAMVE · 2025

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P3778193

ID: 3778193

Direito AdministrativoAssunto: Consórcios públicos de direito público (associação pública) · Lei nº 11.107/2005 - Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)

Banca: FURB

Ano: 2025

Nível: Médio

Em um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, o setor administrativo está elaborando um Termo de Referência para a contratação de serviços de higienização das unidades de atendimento. A equipe reuniu as seguintes informações sobre esse documento:

I.Deve conter a definição do objeto de forma precisa, suficiente e clara.

II.É facultativa a inclusão de critérios de sustentabilidade nas especificações técnicas do objeto.

III.O Termo de Referência é obrigatório nas licitações que exijam pregão, concorrência e outras modalidades que envolvam contratação de bens e serviços comuns, conforme a legislação vigente.

É correto o que se afirma em: