Segundo o que dispõe a Constituição Federal, na hipótese de vacância dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República, nos dois últimos anos do período presencial,

serão realizadas novas eleições populares, noventa dias depois de aberta a última vaga, e os eleitos iniciarão um novo mandato de quatro anos.

a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei, e os eleitos completarão o período de seus antecessores.

serão realizadas novas eleições populares, noventa dias depois de aberta a última vaga, e os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.

a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei, e os eleitos deverão iniciar um novo mandato de quatro anos.

serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal, para que completem o período restante do mandato presidencial.