Questão em destaque · Q3787496

Suponha que a Administração pretenda conceder, por 35 anos, a operação e manutenção de uma rodovia, precedida da realização, pelo concessionário, de obras de duplicação de pistas e

FCC · TRT 5 · 2022

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P3787496
ID: 3787496
Direito AdministrativoAssunto: Concessão de serviço público ordinária · Contrato de parceria público-privada · Capítulo VI - Do contrato de concessão · Capítulo II - Dos contratos de parceria público-privada
Banca: FCC
Ano: 2022
Nível: Superior

Suponha que a Administração pretenda conceder, por 35 anos, a operação e manutenção de uma rodovia, precedida da realização, pelo concessionário, de obras de duplicação de pistas em determinados trechos. Para tanto, pretende autorizar a concessionária a remunerar-se mediante a cobrança de tarifa dos usuários (pedágio). Contudo, considerando o vulto dos investimentos e os custos de manutenção, apenas a receita tarifária seria insuficiente para tornar o contrato economicamente viável. Diante de tal situação, a Administração poderá celebrar contrato de concessão

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