Questão em destaque · Q3788620

Tício, reincidente em crime doloso, agindo com dolo, transportou João, adolescente, do Estado de São Paulo para o Estado de Mato Grosso do Sul, com a finalidade de submetê-lo a tra

FGV · MPU · 2025

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P3788620
ID: 3788620
Direito PenalAssunto: Tráfico de Pessoas
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

Tício, reincidente em crime doloso, agindo com dolo, transportou João, adolescente, do Estado de São Paulo para o Estado de Mato Grosso do Sul, com a finalidade de submetê-lo a trabalho em condições análogas às de escravo. Registre-se, por fim, que Tício não é integrante de organização criminosa.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de tráfico de pessoas:

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