Questão em destaque · Q3788967

A autarquia federal Alfa tem a pretensão de contratar pequenas obras e serviços de engenharia, avaliados em R$ 90.000,00, em observância às formalidades legais. Nesse cenário, cons

FGV · MPU · 2025

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P3788967
ID: 3788967
Direito AdministrativoAssunto: Em razão do valor · Da Dispensa de Licitação · Administração Direta e Indireta · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

A autarquia federal Alfa tem a pretensão de contratar pequenas obras e serviços de engenharia, avaliados em R$ 90.000,00, em observância às formalidades legais.


Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que a licitação é:

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