Questão em destaque · Q3789228

Mário, maior e capaz, no pleno gozo de suas faculdades mentais, compareceu à sede da Justiça Federal no estado do Amazonas, tendo sido ouvido, na qualidade de testemunha, em uma aç

FGV · MPU · 2025

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P3789228
ID: 3789228
Direito PenalAssunto: Crimes Contra a Administração da Justiça
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

Mário, maior e capaz, no pleno gozo de suas faculdades mentais, compareceu à sede da Justiça Federal no estado do Amazonas, tendo sido ouvido, na qualidade de testemunha, em uma ação penal que apura a prática de um crime contra a Administração Pública. Registre-se que, na referida ação penal, houve, ainda, a participação de Lucas, na qualidade de intérprete. Finda a instrução processual, ao analisar os autos para apresentação de alegações finais, o procurador da República concluiu que Mário e Lucas fizeram afirmações falsas em juízo.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que:

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