Questão em destaque · Q3789243
A União utilizou um terreno privado não edificado para o alojamento de operários e alocação de máquinas, com o objetivo de realizar a pavimentação de uma estrada federal. Ao fim da
FGV · MPU · 2025
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A União utilizou um terreno privado não edificado para o alojamento de operários e alocação de máquinas, com o objetivo de realizar a pavimentação de uma estrada federal. Ao fim da obra, o terreno foi devolvido ao particular.
É correto afirmar que a modalidade de intervenção do Estado na propriedade ocorrida nessa hipótese é:
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