João, 67 anos, vive em situação de vulnerabilidade e nunca contribuiu para a Previdência Social. Mora sozinho, não possui parentes conhecidos e sobrevive com, aproximadamente, trez

Poderá receber um benefício assistencial no valor de um salário-mínimo, independentemente de contribuição, desde que comprove a ausência de meios para prover sua subsistência ou tê-la provida por sua família.

A assistência social é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos.

Não poderá acessar nenhum benefício assistencial, uma vez que nunca contribuiu para a Seguridade Social.

Poderá se aposentar por incapacidade permanente, benefício de natureza assistencial direcionado à pessoa em situação de vulnerabilidade social.