Questão em destaque · Q3793444
De acordo com as disposições da CF acerca da ordem econômica e financeira, julgue os itens a seguir. I A ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre inic
CESPE CEBRASPE · SEFAZ RJ · 2025
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De acordo com as disposições da CF acerca da ordem econômica e financeira, julgue os itens a seguir.
I A ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa.
II É finalidade da ordem econômica assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.
III O tratamento favorecido para todas as empresas de pequeno porte é um dos princípios regentes da ordem econômica.
IV Em regra, é assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente da autorização de órgãos públicos.
V Cabe a leis complementares dispor sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições integrantes do sistema financeiro nacional.
Assinale a opção correta.
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