Segundo o Artigo 2º da Constituição Federal, os Poderes da União caracterizam-se pela:

Subordinação do Executivo ao Legislativo, assegurando o princípio da predominância parlamentar.

Fusão entre o Legislativo e o Executivo, com o Judiciário atuando como órgão consultivo.

Independência e harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, fundamentais para a estrutura democrática.

Autonomia do Judiciário em detrimento dos outros poderes, garantindo a supremacia das leis e dos direitos fundamentais.