Analisando o contido no Código Penal Brasileiro sobre os crimes contra a vida, é possível verificar a intenção do legislador em aplicar ao caso concreto uma medida que corresponda

Analisando o contido no Código Penal Brasileiro sobre os crimes contra a vida, é possível verificar a intenção do legislador em aplicar ao caso concreto uma medida que corresponda não só à consumação do ato, mas a forma e as circunstâncias envolvidas, sendo possível dizer que se trata de homicídio qualificado quando:

I – É cometido por motivo fútil.

II – É cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe.

III – É cometido quando, em reposta a uma agressão, ultrapassa os limites do que se considera legitima defesa e acaba por matar o agressor.

IV – É cometido para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

Julgue as afirmativas e assinale a alternativa que apresenta apenas os itens corretos: