Qual dos seguintes itens NÃO é um exemplo de norma constitucional programática?

Garantia do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Erradicação da pobreza e da marginalização.

Construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Redução das desigualdades sociais e regionais.