Questão em destaque · Q3797738

Pode-se definir agentes públicos como “[...] todas as pessoas incumbidas definitiva ou transitoriamente, do exercício de alguma função estatal”. E para efeitos didáticos, considera

Ganzaroli · Prefeitura de Amaralina · 2024

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P3797738
ID: 3797738
Direito AdministrativoAssunto: Conceito de Agentes Públicos
Banca: Ganzaroli
Ano: 2024
Nível: Médio

Pode-se definir agentes públicos como “[...] todas as pessoas incumbidas definitiva ou transitoriamente, do exercício de alguma função estatal”. E para efeitos didáticos, considera-se a classificação demonstrada abaixo. Nesse sentido, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.


Agentes Políticos

Servidores Públicos

Funcionários Públicos

Agentes de Colaboração


( ) aqueles que antes da vigência da atual Carta Política eram os ocupantes de cargos públicos. Para os seus efeitos, o artigo 327 do Código Penal concebe a expressão em sentido mais amplo.

( ) todas as pessoas físicas que trabalham de forma remunerada na Administração Pública, por vínculo empregatício.

( ) todos os eleitos pelo sufrágio universal, secundados pelos auxiliares imediatos dos chefes dos executivos (Ministros de Estado e Secretários de Estado e Municípios) e aqueles que exercem funções constitucionais, como os membros da Magistratura, do Ministério Público e do Tribunal de Contas.

( ) aqueles que desempenham alguma atividade pública, em caráter transitório, sem qualquer vínculo empregatício ou estatutário - e, via de regra, sem remuneração.

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