Questão em destaque · Q3798611
À luz da Constituição Federal, de 1988, deve-se considerar o direito à titulação de terras dos quilombos como:
ITAME · Prefeitura de Monte Alegre de Goiás · 2024
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P3798611
ID: 3798611
Direito ConstitucionalAssunto: Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Banca: ITAME
Ano: 2024
Nível: Superior
À luz da Constituição Federal, de 1988, deve-se considerar o direito à titulação de terras dos quilombos como:
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