Questão em destaque · Q3799550

Lucas, agindo com dolo e valendo-se do anonimato, deu causa à instauração de inquérito policial contra Marcos, seu colega de trabalho, imputando-lhe a prática do crime de furto em

FGV · TRT 24 · 2025

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P3799550
ID: 3799550
Direito PenalAssunto: Denunciação caluniosa · Comunicação falsa de crime ou de contravenção
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

Lucas, agindo com dolo e valendo-se do anonimato, deu causa à instauração de inquérito policial contra Marcos, seu colega de trabalho, imputando-lhe a prática do crime de furto em detrimento da sociedade empresária Alfa, onde ambos trabalham. Registre-se que Lucas assim agiu mesmo sabendo ser Marcos inocente, com o objetivo de prejudicá-lo no ambiente laboral que compartilham.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de

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