A Constituição Federal de 1988, assim como a Lei de Diretrizes e Bases n o 9.394/1996, destaca a importância e urgência de efetivar a Inclusão Educacional como elemento formador de

Para que a Educação exclusiva ocorra com qualidade, a Constituição Federal Brasileira, em seu Art. 59, destaca como devem ser atendidos os educandos com necessidades especiais, em que destaca as principais diretrizes para o atendimento desses alunos. Para isso, a educação tem por base quatro pilares: aprender a escrever; aprender a evoluir; aprender a respeitar; e aprender a significar.

A escola inclusiva é uma escola especial e segmentada que acolhe somente a alunos especiais e suas diferenças. Nela, são criadas situações que favoreçam e respeitem os diferentes ritmos e estilos de aprendizagem dos alunos.

Para acabar definitivamente as barreiras e favorecer a acessibilidade pedagógica, é necessário que haja “uma dialética de barreiras nos métodos e técnicas de estudo, de trabalho, de ação escolares e do sistema de educação” (CRPG, 2012, p. 1).

A política de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva argumenta que na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a constituir a proposta pedagógica da escola, definindo como seu público-alvo os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação (MEC, 2008, p. 15).