Questão em destaque · Q3801092

Após a edição de súmula vinculante pelo STF, a alteração da situação fática provocou a necessidade de alterar seu conteúdo. Nos termos da Constituição, é correto afirmar que

VUNESP · CIJ · 2023

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P3801092
ID: 3801092
Direito ConstitucionalAssunto: Súmulas vinculantes (artigo 103-A da CF) ou Lei 11.417/06 · Súmulas vinculantes e Lei 11.417/06 · Poder Judiciário
Banca: VUNESP
Ano: 2023
Nível: Superior

Após a edição de súmula vinculante pelo STF, a alteração da situação fática provocou a necessidade de alterar seu conteúdo.


Nos termos da Constituição, é correto afirmar que

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...