Questão em destaque · Q3810149

Um órgão público enfrenta o desafio de preencher um cargo técnico que ficou vago devido à aposentadoria de um servidor. Para garantir a regularidade do processo, foi decidido reali

AMEOSC · Prefeitura de Iporã do Oeste · 2025

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P3810149
ID: 3810149
Direito AdministrativoAssunto: Capítulo I - Do Provimento · Capítulo II - Da Vacância · Requisitos para o acesso · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: AMEOSC
Ano: 2025
Nível: Médio

Um órgão público enfrenta o desafio de preencher um cargo técnico que ficou vago devido à aposentadoria de um servidor. Para garantir a regularidade do processo, foi decidido realizar um concurso público, seguindo os requisitos legais de provimento de cargos. Além disso, os gestores precisam registrar formalmente a vacância e acompanhar o trâmite administrativo. Com base nessa situação, analise as afirmativas abaixo:


I.A nomeação para cargos públicos só pode ocorrer mediante concurso público, salvo em casos de cargos de confiança ou em comissão.

II.A vacância de um cargo pode ocorrer por exoneração, demissão, promoção, aposentadoria ou falecimento do servidor.

III.O registro de vacância é opcional e deve ser realizado apenas quando solicitado pelos gestores do órgão.

IV.A Lei nº 8.112/1990 prevê formas de provimento como nomeação, reintegração, reversão, aproveitamento, promoção e readaptação.


Está correto o que se afirma em:

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...