Questão em destaque · Q3813556

Imagine que, durante uma confraternização, a mãe de uma criança peça a um adulto capaz e confiável que “olhe seu filho”, que brincava na borda da piscina, com a intenção de que o i

VUNESP · Prefeitura de Lins · 2024

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P3813556
ID: 3813556
Direito PenalAssunto: Requisitos da Omissão
Banca: VUNESP
Ano: 2024
Nível: Superior

Imagine que, durante uma confraternização, a mãe de uma criança peça a um adulto capaz e confiável que “olhe seu filho”, que brincava na borda da piscina, com a intenção de que o infante seja “vigiado” para que não caia na água e não se afogue – já que não sabe nadar. O adulto acionado aquiesceu prontamente, e a mãe se retira por instantes, para ir ao banheiro. Contudo, descumprindo o combinado, o adulto não supervisiona a criança, que cai na piscina e morre afogada, na ausência da mãe.


Nesse caso, é correto afirmar que

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