Questão em destaque · Q3813581
No curso de uma ação penal privada pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, depois de efetivada a citação, mas antes da sentença, o querelado retrata-se cabalmente de todos os
VUNESP · Prefeitura de Lins · 2024
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P3813581
ID: 3813581
Direito PenalAssunto: Retratação do agente · Retratação
Banca: VUNESP
Ano: 2024
Nível: Superior
No curso de uma ação penal privada pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, depois de efetivada a citação, mas antes da sentença, o querelado retrata-se cabalmente de todos os fatos narrados na inicial da queixa-crime.
É correto afirmar que a punibilidade deve ser extinta
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