A Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) estabelece que em processos licitatórios que envolvem compras públicas, é necessário observar a contratação de obras e serviços de maneira

A modalidade pregão é voltada para a aquisição de bens e serviços comuns, sendo a mais indicada para contratações de baixo valor e alta rotatividade.

A modalidade pregão é utilizada exclusivamente para a contratação de obras e serviços de engenharia.

A modalidade tomada de preços é a mais utilizada em contratações de pequeno valor, sendo obrigatória para todos os tipos de obras e serviços no setor público.

A modalidade convite pode ser utilizada para contratações de até R$ 80.000,00 e, nesse caso, deve ser feito apenas um convite aos licitantes.

A modalidade concorrência deve ser utilizada para contratações acima de R$ 1.500.000,00, independentemente do valor da obra ou serviço.