De acordo com a Lei 14.133/2021, a concorrência é a “modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia”.

A modalidade concorrência poderá ter como critério de julgamento, entre outros, o de menor preço, sendo vedada, entretanto, a adoção do critério de maior retorno econômico.

A concorrência, assim como o Pregão, segue o rito procedimental comum.

As licitações pela modalidade concorrência serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.

Em regra, o processo de licitação pela modalidade concorrência observará as seguintes fases, em sequência: I - preparatória; II - de divulgação do edital de licitação; III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; IV - de julgamento; V - de habilitação; VI - recursal; e VII - de homologação.