“‘Na base concreta [...] ergue-se uma superestrutura jurídica e política, à qual correspondem formas de consciência social’. A noção de ‘superestrutura jurídica e política’ pode co

“‘Na base concreta [...] ergue-se uma superestrutura jurídica e política, à qual correspondem formas de consciência social’. A noção de ‘superestrutura jurídica e política’ pode compreender-se facilmente: abrange as instituições jurídicas, as instituições políticas, as formas do Estado.”

(BOURDÉ, Guy; MARTIN; Hervé. As escolas históricas. Portugal: Publicações Europa América, 1983. p. 155.)

O materialismo histórico, desenvolvido por Karl Marx e Friedrich Engels, estabelece categorias fundamentais para a análise das sociedades e de seus processos de transformação. Entre esses conceitos, destaca-se a noção de “base concreta” sobre a qual se edificam as instituições políticas, jurídicas e ideológicas. De acordo com essa concepção, a “base concreta” corresponde a: