Questão em destaque · Q3836038

Ao comentar o modelo de processo penal italiano, Paolo Ferrua assim se manifesta: Ao modelo misto que, com diferentes variantes, constantemente dominou na Itália, substituiu-se o m

FCC · DPE SP · 2025

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P3836038
ID: 3836038
Direito Processual PenalAssunto: Sistemas de apreciação e valoração · Princípios Relativos à Prova Penal · Competência
Banca: FCC
Ano: 2025
Nível: Superior

Ao comentar o modelo de processo penal italiano, Paolo Ferrua assim se manifesta:


Ao modelo misto que, com diferentes variantes, constantemente dominou na Itália, substituiu-se o modelo acusatório, já almejado por grande parte da doutrina, mas sempre objeto de feroz resistência. O contraditório, que no sistema anterior se exercia essencialmente sobre provas já produzidas, como as atas dos depoimentos das declarações recolhidas pelos órgãos investigadores, agora se realiza no momento exato de formação da prova. Em razão disso, há a separação clara entre a investigação preliminar, onde a acusação e a defesa realizam unilateralmente a busca de fontes de prova, e o debatimento (audiência de instrução e julgamento) no qual as provas se formam em contraditório diante do juiz com a contribuição direta das partes (Gênese da reforma constitucional do giusto processo na Itália. In: Rev. Bras. de Direito Processual Penal. Porto Alegre, v. 3, n. 2, p. 661-688. mai.-ago. 2017)


Sobre a relação entre elementos de prova e prova no Processo Penal brasileiro, e a respectiva atuação judicial na fase investigativa, é correto:

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