Na ação penal de iniciativa privada, o Ministério Público (MP)

pode oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime somente no caso de incapacidade do querelante e ocorrência de conflito de interesse entre este e seu representante legal.

pode oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime desde que o querelante desista da ação penal após o recebimento da queixa, caso em que o MP assume a titularidade da ação penal.

não pode oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime oferecida pelo querelante.

pode, em qualquer caso, oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime oferecida pelo querelante.

pode oferecer denúncia substitutiva à queixa-crime somente se ficar comprovada incapacidade do querelante.