Questão em destaque · Q3839303

Durante audiência de instrução e julgamento na qual se apurava um crime de estelionato, o juiz colheu o depoimento de apenas duas testemunhas de acusação, pois a defesa não havia a

CESPE CEBRASPE · PC CE · 2025

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P3839303
ID: 3839303
Direito Processual PenalAssunto: Sistemas de apreciação e valoração · Ônus da prova
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2025
Nível: Superior

Durante audiência de instrução e julgamento na qual se apurava um crime de estelionato, o juiz colheu o depoimento de apenas duas testemunhas de acusação, pois a defesa não havia arrolado testemunhas para o ato de audiência. Nos seus depoimentos, as testemunhas não confirmaram a autoria do delito, entretanto, durante o interrogatório do acusado, este confessou a autoria do crime.


Nessa situação hipotética, de acordo com os critérios de valoração da prova previstos no CPP, o juiz deverá

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