Durante uma capacitação em ética e cidadania na administração pública, um servidor mencionou que todos os direitos fundamentais previstos na Constituição são garantidos apenas aos

A Constituição garante os direitos fundamentais apenas aos brasileiros e estrangeiros naturalizados, desde que cumpram todas as obrigações legais.

Os direitos e garantias fundamentais são assegurados apenas aos cidadãos com mais de 18 anos.

Os direitos e garantias fundamentais se estendem aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, sem distinção.

A Constituição assegura os direitos e garantias fundamentais exclusivamente aos brasileiros naturalizados.

Apenas os brasileiros natos possuem os direitos e garantias fundamentais previstos no artigo 5º.