Questão em destaque · Q3845734

João responde, em Juízo, pela prática do crime de lesão corporal grave. Durante o interrogatório judicial, o réu confessou todos os fatos que lhe são imputados, afirmando que não s

FGV · DPE PE · 2025

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P3845734
ID: 3845734
Direito Processual PenalAssunto: Procedimento
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

João responde, em Juízo, pela prática do crime de lesão corporal grave. Durante o interrogatório judicial, o réu confessou todos os fatos que lhe são imputados, afirmando que não se lembra dos eventos, pois, à época da prática da conduta, estava em surto.

Nesse contexto, a Defensoria Pública requereu a instauração de incidente de insanidade mental, sendo certo que o pleito fora atendido.


De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Código de Processo Penal, avalie as afirmativas a seguir.


I. Se não houver prejuízo para a marcha do processo, o Juiz poderá autorizar que os autos sejam entregues aos peritos, para facilitar o exame.

II. O exame não durará mais de trinta dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo.

III. Se os peritos concluírem que o acusado era, ao tempo da infração, inimputável, o processo permanecerá suspenso até que João se restabeleça.

Está correto o que se afirma em

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