Questão em destaque · Q3845953
Em uma ação penal originária de competência do Supremo Tribunal Federal, alguns réus têm foro por prerrogativa de função, e, outros, não. Tendo sido todos julgados pelo STF, você,
FGV · DPE PE · 2025
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
Em uma ação penal originária de competência do Supremo Tribunal Federal, alguns réus têm foro por prerrogativa de função, e, outros, não.
Tendo sido todos julgados pelo STF, você, na qualidade de Defensor(a) Público(a) de um dos réus, que deveria ter sido julgado por Juízo de Primeira Instância, poderia, esgotados todos os recursos internos,
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...