Questão em destaque · Q3845953

Em uma ação penal originária de competência do Supremo Tribunal Federal, alguns réus têm foro por prerrogativa de função, e, outros, não. Tendo sido todos julgados pelo STF, você,

FGV · DPE PE · 2025

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P3845953
ID: 3845953
Direitos Humanos · Direito ConstitucionalAssunto: Corte Interamericana de Direitos Humanos · Poder Judiciário
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

Em uma ação penal originária de competência do Supremo Tribunal Federal, alguns réus têm foro por prerrogativa de função, e, outros, não.

Tendo sido todos julgados pelo STF, você, na qualidade de Defensor(a) Público(a) de um dos réus, que deveria ter sido julgado por Juízo de Primeira Instância, poderia, esgotados todos os recursos internos,

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...