Questão em destaque · Q3845993

Fenômeno recente do Direito brasileiro, alguns casos em trâmite perante o Sistema IDH têm se desdobrado em Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental no âmbito do STF. Ess

FGV · DPE PE · 2025

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P3845993
ID: 3845993
Direitos Humanos · Direito ConstitucionalAssunto: Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos · Poder Judiciário
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

Fenômeno recente do Direito brasileiro, alguns casos em trâmite perante o Sistema IDH têm se desdobrado em Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental no âmbito do STF. Essas ADPF têm se tornado, na prática, o cumprimento, pela jurisdição nacional, de decisões da jurisdição internacional.

Assinale a opção que apresenta exemplos desse fenômeno.

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...