Questão em destaque · Q3847239

No Tratado de Madri, firmado em 1750, a área de domínio da aliança luso-Tupi-Guarani se transformava em unidade reconhecida juridicamente pelo direito internacional e identificada

FGV · DPE RO · 2025

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P3847239
ID: 3847239
HistóriaAssunto: Conflitos/Revoluções/Guerras
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

No Tratado de Madri, firmado em 1750, a área de domínio da aliança luso-Tupi-Guarani se transformava em unidade reconhecida juridicamente pelo direito internacional e identificada pelo nome de Brasil. Os muitos atos tidos até a véspera como impróprios ou ilegais adquiriram o estatuto de atos fundadores do domínio jurídico.


CALDEIRA, Jorge. História da riqueza no Brasil. Rio de Janeiro: Estação

Brasil, 2017. (Adaptado.)


O Tratado de Madri foi um marco no estabelecimento e reconhecimento formal do território brasileiro no século XVIII. É correto afirmar que o tratado

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