Questão em destaque · Q3848040

Após a transição pacífica de um regime ditatorial para outro de viés democrático, a aristocracia que exercia o poder provisoriamente organizou as eleições da Assembleia Constituint

FGV · DPE RO · 2025

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P3848040
ID: 3848040
Direito ConstitucionalAssunto: Classificação das Constituições
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

Após a transição pacífica de um regime ditatorial para outro de viés democrático, a aristocracia que exercia o poder provisoriamente organizou as eleições da Assembleia Constituinte, o que foi efetivamente feito, e submeteu aos constituintes uma minuta de texto constitucional com o objetivo de nortear os respectivos trabalhos. Esse texto, que buscou assegurar a coexistência dos distintos valores e ideologias existentes no ambiente sociopolítico e moldar o processo político de modo a assegurar a constante renovação do poder, foi aprovado e a nova Constituição entrou em vigor, obtendo grande aceitação e alcançando níveis elevados de efetividade.


Essa Constituição pode ser classificada como

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