Questão em destaque · Q3849070

Marque a alternativa correta sobre o tipo de assédio sexual no ambiente de trabalho que ocorre quando uma pessoa se vale da sua condição de superioridade hierárquica ou de ascendên

ITAME · Prefeitura de Águas Lindas de Goiás · 2024

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P3849070
ID: 3849070
Direito PenalAssunto: Assédio sexual
Banca: ITAME
Ano: 2024
Nível: Superior

Marque a alternativa correta sobre o tipo de assédio sexual no ambiente de trabalho que ocorre quando uma pessoa se vale da sua condição de superioridade hierárquica ou de ascendência inerentes ao exercício de cargo ou função para constranger alguém com objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual. Essa forma clássica de assédio é caracterizada como crime e aparece descrita no art. 216-A do Código Penal, bem como no art. 215 – A (importunação sexual). Tal conduta também é passível de responsabilização administrativa para servidores públicos que se valem do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública (CGU, 2023 – Adaptado). Trata-se:

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...