Questão em destaque · Q3851766

De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São _______________ as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por a

Objetiva Concursos · Prefeitura de São José das Palmeiras · 2024

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P3851766
ID: 3851766
Direito ConstitucionalAssunto: Do meio ambiente (artigo 225 da CF)
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2024
Nível: Médio

De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

São _______________ as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

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