Questão em destaque · Q3854638
Pelo princípio da adequação social, considera-se materialmente atípica a conduta geradora de ínfima lesão ao interesse tutelado pela norma.
CESPE CEBRASPE · STM · 2025
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P3854638
ID: 3854638
Direito PenalAssunto: Princípio da Adequação Social
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2025
Nível: Superior
Pelo princípio da adequação social, considera-se materialmente atípica a conduta geradora de ínfima lesão ao interesse tutelado pela norma.
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